Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso do nosso site e a realização de transações comerciais. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado por estes termos. 

1. Uso do Site:

1.1. O acesso ao nosso site está sujeito a restrições e limitações específicas. Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.

1.2. Ao utilizar nosso site, você concorda em não realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do site, prejudicar seu funcionamento adequado ou interferir com o uso de outros usuários.

2. Conta do Usuário:

2.1. Para realizar compras em nosso site, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro. É proibido o uso de identidades falsas ou informações de terceiros sem autorização.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Informe-nos imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Produtos e Preços:

3.1. Nosso site exibe informações sobre os produtos que oferecemos, incluindo descrições, imagens e preços. Nos esforçamos para garantir a precisão e atualização dessas informações, porém, não garantimos que todas as informações sejam livres de erros ou omissões.

3.2. Reservamo-nos o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço final dos produtos será aquele exibido no momento da conclusão da compra.

4. Pagamentos e Faturamento:

4.1. Os pagamentos por produtos adquiridos em nosso site serão processados de acordo com os métodos de pagamento disponíveis, conforme especificado durante o processo de compra.

4.2. Ao fornecer informações de pagamento, você declara ser o titular legítimo dos meios de pagamento utilizados ou ter autorização válida do titular para realizar a transação.

4.3. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos caso haja suspeita de fraude, atividade ilegal ou violação dos nossos termos e condições.

5. Envio e Entrega:

5.1. O envio dos produtos será realizado de acordo com as opções de entrega disponíveis e as informações fornecidas durante o processo de compra.

5.2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da localização e disponibilidade do produto. Faremos o possível para cumprir os prazos estimados, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle.

5.3. Fica por inteira responsabilidade do cliente o preenchimento correto de seu endereço, podendo ter como consequência do preenchimento incorreto a volta do produto, e portanto, sendo necessário o pagamento de um novo frete para o reenvio do produto por parte do cliente. A Mi Plastiquè se reserva no direito de cancelar a compra caso o cliente não aceite realizar o novo pagamento de frete.

5.4. Pedidos pagos por meio de boleto podem levar até 3 dias úteis para serem compensados, e portanto, a confecção do pedido só se inicia após a compensação do pagamento, ficando o cliente ciente de que este prazo é acrescentado ao prazo total de produção até a entrega.

6. Política de Devolução e Reembolso:

6.1. Nossa política de devolução e reembolso é regida pelas leis aplicáveis e está disponível em uma página separada em nosso site. Recomendamos que você leia atentamente essas informações antes de fazer uma compra.

7. Propriedade Intelectual:

7.1. Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas, entre outros, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desse conteúdo.

8. Limitação de Responsabilidade:

8.1. Na extensão máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso do nosso site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, reputação ou outros danos intangíveis.

9. Disposições Gerais:

9.1. Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nossa loja, substituindo todos os acordos anteriores.

9.2. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3. Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil sem considerar os conflitos de princípios legais.

Estes são os Termos de Serviço que regem o uso do nosso site e as transações realizadas por meio dele. Ao continuar a utilizar nosso site, você confirma estar ciente e concordar com estes termos. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, entre em contato conosco por meio dos canais especificados na página de contato do nosso site.

Atualizado em 11 de julho de 2023.